Condições de utilização
Termos de Uso
Regras gerais para utilização responsável do EzEducation.
Responsável pela plataforma: Equipe responsável pelo desenvolvimento e manutenção da plataforma ezEducation.
Vigência/última atualização: 15/11/2026.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o EzEducation, o usuário declara que teve acesso a estes Termos de Uso. Quando a instituição exigir aceite formal, esse procedimento deverá ser apresentado de maneira clara e compatível com a idade e a capacidade do usuário, incluindo a participação de responsáveis quando necessária.
2. Finalidade da plataforma
O EzEducation tem como finalidade apoiar a comunicação e a organização de informações relacionadas à rotina escolar, conforme os recursos disponibilizados pela instituição de ensino e o perfil de acesso de cada usuário.
3. Cadastro e credenciais
- O usuário deve fornecer informações corretas e atualizadas nos campos solicitados.
- As credenciais de acesso são pessoais e não devem ser compartilhadas.
- Suspeitas de uso indevido ou perda de acesso devem ser comunicadas à instituição pelo canal oficial.
- O acesso e as permissões dependem da validação e das regras definidas pela instituição.
4. Conduta dos usuários
Ao utilizar a plataforma, o usuário deve agir com respeito, utilizar os recursos para finalidades relacionadas ao contexto escolar e evitar publicar ou enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, ameaçador, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.
5. Responsabilidades
O usuário é responsável pela utilização adequada de sua conta e pelas informações que inserir ou compartilhar, respeitando os limites de seu perfil e as orientações da instituição. A instituição responsável deverá manter procedimentos adequados de gestão de acesso, suporte, segurança e comunicação sobre o uso do sistema. Nenhuma disposição destes termos afasta responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.
6. Disponibilidade e alterações
A plataforma poderá passar por atualizações, manutenção ou ajustes para melhoria e segurança. A instituição deverá comunicar, quando possível, interrupções relevantes e alterações que afetem a utilização. A disponibilidade contínua não é garantida por este modelo de termos.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso da plataforma deverá observar a legislação aplicável, especialmente a LGPD, e as informações descritas na Política de Privacidade. Os usuários devem evitar inserir dados pessoais de terceiros quando isso não for necessário à finalidade escolar.
8. Propriedade intelectual
Os elementos da plataforma, incluindo sua identidade visual, textos, organização e componentes de software, devem ser utilizados conforme os direitos de seus respectivos titulares. É vedada a reprodução ou exploração não autorizada, ressalvadas as permissões legais.
9. Suspensão ou encerramento de acesso
A instituição poderá revisar, restringir ou encerrar acessos nas hipóteses justificadas por segurança, encerramento do vínculo escolar ou descumprimento das regras, respeitando a legislação aplicável, os direitos dos envolvidos e os procedimentos internos que vierem a ser formalmente definidos.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos devem ser encaminhadas ao canal oficial da instituição: ezeducation26@gmail.com
11. Atualizações dos termos
Os termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, institucionais ou funcionais. A versão vigente deverá apresentar a data da última atualização e ser disponibilizada aos usuários.
