Transparência e proteção de dados
Política de Privacidade
Modelo informativo para revisão e preenchimento pela instituição responsável.
Controlador dos dados: Instituição de Ensino responsável pela utilização da plataforma EzEducation.
Última atualização: 15/11/2026.
1. Objetivo desta política
Esta Política de Privacidade apresenta, de forma geral, como dados pessoais poderão ser tratados no EzEducation, plataforma destinada a apoiar a comunicação e a organização de informações no contexto escolar. O tratamento efetivamente realizado deverá ser descrito e validado pela instituição responsável antes da implantação.
2. Quais dados poderão ser tratados
De acordo com as funcionalidades utilizadas e com a finalidade informada ao titular, poderão ser tratados dados cadastrais e de identificação, dados de contato, informações relacionadas ao vínculo escolar, registros de acesso e conteúdo de mensagens, comunicados ou solicitações. Dados de crianças e adolescentes exigem proteção reforçada e tratamento orientado pelo seu melhor interesse.
Não devem ser coletados dados excessivos ou sem relação com uma finalidade legítima, específica e informada.
3. Para quais finalidades
Os dados poderão ser utilizados, quando necessário e devidamente fundamentado, para permitir autenticação e gerenciamento de acesso, viabilizar a comunicação entre os integrantes autorizados da comunidade escolar, encaminhar comunicados, organizar solicitações escolares, prestar suporte e manter a segurança e o funcionamento do sistema.
4. Bases legais
Cada operação de tratamento deverá possuir uma hipótese legal aplicável prevista na Lei nº 13.709/2018 (LGPD). A instituição responsável deverá identificar e documentar a base legal adequada para cada finalidade, considerando especialmente o contexto educacional e, quando aplicável, as regras específicas para dados de crianças e adolescentes. O consentimento não deve ser indicado como base automática para todas as operações.
5. Compartilhamento de dados
O eventual compartilhamento deverá ocorrer apenas quando necessário para as finalidades informadas e com pessoas ou prestadores autorizados, observando deveres de confidencialidade, segurança e as exigências legais. A instituição deverá identificar os destinatários ou categorias de destinatários e as circunstâncias reais de compartilhamento.
6. Armazenamento e segurança
A instituição responsável deverá adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou comunicação. Os prazos de retenção deverão ser definidos conforme a finalidade e as obrigações legais aplicáveis; encerrada a necessidade, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e observadas as condições legais, os titulares podem solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, entre outros direitos previstos em lei.
Solicitações relacionadas a dados de crianças e adolescentes devem ser tratadas com atenção ao melhor interesse e às regras de representação aplicáveis.
8. Cookies e registros técnicos
A plataforma ezEducation utiliza armazenamento local do navegador para salvar preferências de aparência, como tema e tamanho da fonte.
Durante a autenticação, utiliza armazenamento de sessão para manter temporariamente informações necessárias ao acesso do usuário, incluindo o token de autenticação.
O sistema também pode registrar informações técnicas relacionadas a erros e ao funcionamento dos serviços, com a finalidade de manutenção e diagnóstico.
A aplicação não implementa diretamente cookies próprios de autenticação. Serviços externos integrados, como a autenticação do Google, podem utilizar tecnologias próprias, conforme suas respectivas políticas de privacidade.
9. Canal de privacidade
Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, entre em contato pelo canal oficial de contato e ajuda, ou pelo e-mail: ezeducation26@gmail.com
10. Alterações desta política
Esta política deverá ser atualizada sempre que houver mudanças relevantes nas operações de tratamento ou nas funcionalidades da plataforma. A versão vigente e a data de atualização deverão ficar disponíveis aos usuários.
